26.7.07
A PJ, os ISP e o incitamento ao crime
A PJ deteve os autores e aprendeu máquinas de três sites de partilha de ficheiros, incluíndo o famoso Btuga (o 29º site mais visto pelos Portugueses, segundo a Alexa).
Até aqui nada de novo, os responsáveis dos sites estavam tão seguros que nunca teriam problemas com as autoridades que nem esconderam a sua identidade no registo dos domínios. E, claro, existem sempre as convicções um pouco ingénuas que "roubar e matar é que são crimes", "partilha é legal segundo a nossa legislação" e o clássico "a polícia não percebe nada destas coisas". Isto é um filme a que já assisti várias vezes. Adiante...
O Comunicado da PJ faz alusão a algo que já referi neste blog: a publicidade agressiva dos ISP que incita os seus clientes à pirataria. Um exemplo recente: a campanha da Vodafone ADSL incluí um clip onde se diz algo do género "agora já podes puxar filmes mais rapidamente". Ora, ainda não existe forma legal (leia-se: a pagante$) dos cibernautas lusos puxarem filmes (pelo menos os ditos "blockbusters"). Q.E.D.
A talho de foice, o Tribunal Europeu de Justiça emitiu uma sentença onde a privacidade dos cibernautas se sobrepõe à perseguição deste ilícito civil desde que seja praticado sem fins lucrativos. Faz todo o sentido mas, infelizmente, não é vinculativo para os países da União.
Até aqui nada de novo, os responsáveis dos sites estavam tão seguros que nunca teriam problemas com as autoridades que nem esconderam a sua identidade no registo dos domínios. E, claro, existem sempre as convicções um pouco ingénuas que "roubar e matar é que são crimes", "partilha é legal segundo a nossa legislação" e o clássico "a polícia não percebe nada destas coisas". Isto é um filme a que já assisti várias vezes. Adiante...
O Comunicado da PJ faz alusão a algo que já referi neste blog: a publicidade agressiva dos ISP que incita os seus clientes à pirataria. Um exemplo recente: a campanha da Vodafone ADSL incluí um clip onde se diz algo do género "agora já podes puxar filmes mais rapidamente". Ora, ainda não existe forma legal (leia-se: a pagante$) dos cibernautas lusos puxarem filmes (pelo menos os ditos "blockbusters"). Q.E.D.
A talho de foice, o Tribunal Europeu de Justiça emitiu uma sentença onde a privacidade dos cibernautas se sobrepõe à perseguição deste ilícito civil desde que seja praticado sem fins lucrativos. Faz todo o sentido mas, infelizmente, não é vinculativo para os países da União.
2 Comentários:
onde a privacidade dos cibernautas se sobrepõe à perseguição deste ilícito civil desde que seja praticado sem fins lucrativos.
O que não se verifica no caso já que até a mensagem de despedida do "arguido" tem publicidade.
By 
, às 1:47 da tarde, julho 26, 2007
Quando começaram a ter acessos pagos, vi logo que aquilo ía dar molho...
By , às 11:59 da manhã, julho 27, 2007
